Processo 217584/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 17:45
Autuado em 30/03/2022 17:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 22/2023 da Primeira Câmara, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   22/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   22/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Gestor atual MAXWELL SCAPINI
Gestor das Contas MAXWELL SCAPINI

Juntadas
DataDescrição
27/07/2023 10:23 do Protocolo 498498/23
27/04/2023 10:11 AR do ofício OPD - 344/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/03/2023 Ofícios Processuais Diversos   344/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão de Parecer Prévio nº 22/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 2015/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2023 11:19 DP  
09/08/2023 07:48 CMEX Informação nº 3235/2023 -
23/03/2023 08:55 DP Informação nº 1936/2023 -
22/03/2023 04:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 344/2023 -
28/02/2023 15:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 345/2023 -
28/02/2023 14:47 SMPJTC  
24/02/2023 16:10 2PC Ciência de Decisão nº 20/2023 -
24/02/2023 15:54 SMPjTC  
14/02/2023 11:31 S1C  
28/11/2022 13:22 GCDA  
25/11/2022 16:39 SMPJTC  
27/10/2022 09:38 2PC Parecer nº 829/2022 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Capitão Leônidas Marques. Exercício de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
26/10/2022 14:31 SMPjTC  
31/03/2022 10:02 CGM Instrução nº 5216/2022 -
30/03/2022 19:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2015/2022 -

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